Etapa 1
Notificação
A fiscalização identifica uma irregularidade, notifica para que seja corrigida e publica no DOM. O prazo para regularização começa a contar. Ainda não há multa nem cobrança.
↳ O Santos Alerta age aqui.
Etapa 2
Infração
A fiscalização retorna para apurar se a irregularidade foi sanada. Se não, aplica uma nova autuação — agora com multa vinculada e possibilidades de reversão drasticamente menores.
Etapa 3
Cobrança
Esgotados os recursos, a dívida é inscrita e pode gerar restrição de alvará, protesto e execução fiscal.
A maioria das empresas só descobre a notificação quando já está na etapa 2 — porque ninguém acompanha o DOM diariamente. O Santos Alerta faz esse acompanhamento por você e avisa no momento em que a publicação sai, ainda na etapa 1.
Alerta e execução no prazo pode custar até 100x menos do que autuações com multa vinculada. Regularizar na fase de notificação pode ser simples e sem custo financeiro. A mesma situação, depois da autuação, exige defesa administrativa, honorários e, sem êxito, o pagamento integral da multa. O prazo entre uma etapa e outra é curto — pode durar menos de 30 dias.
